O decreto nº 10.387/2020, que cria incentivos para projetos baseados em energias renováveis, já está valendo

Decreto facilita financiamentos para energia sustentável

O decreto nº 10.387/2020, que cria incentivos para projetos baseados em energias renováveis,  já está valendo após ser  sancionado no último dia 5 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro. A informação é do Ministério de Minas e Energia, que espera um novo impulso a investimentos “verdes”.

Com a confirmação, a emissão de debêntures voltadas à sustentabilidade terá condições mais favoráveis para financiamento. Pelo texto aprovado, no setor de energia se beneficiarão projetos baseados em geração de energia por fonte solar, eólica e de resíduos. Também pequenas centrais hidrelétricas.

A norma vale ainda para projetos de transporte de massa movidos a energia limpa, como ônibus elétricos e trens. 

O objetivo é incentivar mais de 25.000 MW em novas centrais geradoras eólicas e mais de 8.000 MW em novas usinas fotovoltaicas.

Segundo o ministério, esses projetos podem atrair investimentos de mais de R$ 170 bilhões até 2029, gerando milhares de empregos.

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.387-de-5-de-junho-de-2020-260391759

FONTE: WEBRAZIL

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